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Defensoria Pública da União fez atendimentos, palestras e encontro com técnicos

20 de Dezembro de 2019

O projeto DPU Para Todos, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), atendeu cidadãos de São Pedro entre os dias 11 e 13 de dezembro. A proposta do projeto é levar os serviços da Defensoria a lugares onde ainda não há sede da instituição.


Em São Pedro, além de realizar atendimentos, os advogados fizeram palestras nas Emebs Guido Dante e Benedito Modesto de Paula e falaram com técnicos de entidades com o objetivo de orientar sobre os procedimentos que têm maior demanda, como pedidos de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

  

Fernando de Souza Carvalho, coordenador do DPU para Todos e defensor público federal, conta que o atendimento aconteceu em 25 cidades este ano. “É importante que essas ações de orientações ocorram”, afirma, destacando que mais importante que o atendimento individual é a atuação coletiva. “Conversamos com técnicos que atuam em instituições de acolhimento, em Caps, Cras e nas escolas”.  


 Aos estudantes, os defensores falaram sobre temas como acesso à Justiça, conflito de interesses, processos judiciais, mercado de trabalho e carreira do defensor público. “Há um retorno muito bom nestas atividades”, disse Fernando.


Esta edição do projeto, realizada em parceria com a Prefeitura de São Pedro, realizou o mutirão de atendimento no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) São Dimas. 

 

A ação itinerante visa retirar dúvidas jurídicas da população, realizar encaminhamentos e solucionar casos nas áreas de atuação da DPU, com enfoque em questões previdenciárias, financeiras e de saúde, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), contratos habitacionais e renegociação de dívidas com a Caixa, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e solicitação de medicamentos e insumos não fornecidos pelo SUS ou não regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros.

 

ATENDIMENTO – Um dos atendidos em São Pedro foi José Rosevaldo de Lima. Ele procurou orientação após ter seu pedido de afastamento do trabalho por motivos de saúde rejeitado.  “Recebi orientação e agora espero resolver esta situação”, disse.

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